STF torna Bolsonaro e sete aliados réus por unanimidade em caso de suposta tentativa de golpe

Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade nesta quarta-feira (26/3) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, tornando-os réus por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Os réus do "Núcleo 1"

A denúncia abrange:

• Jair Bolsonaro (ex-presidente)
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
• Mauro Cid (ex-assessor militar)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

Voto de Moraes: "Tentativa de golpe violentíssima"

O relator Alexandre de Moraes foi enfático ao afirmar que os acusados lideraram uma "tentativa de golpe de Estado violentíssima", com ações que incluíram:

• Ataques ao sistema eleitoral desde 2021
• Manipulação das Forças Armadas para interferir na sucessão presidencial
• Preparação de um decreto golpista para anular as eleições
• Conexão com os ataques de 8 de janeiro

Moraes exibiu vídeos que mostram a sequência de eventos, desde a diplomação de Lula até os ataques em Brasília, reforçando a tese de "organização criminosa".

Demais ministros acompanham o relator

Todos os membros da Primeira Turma votaram a favor:

• Flávio Dino: Destacou a apreensão de armas e a gravidade dos fatos.
• Luiz Fux: Afirmou que a lei foi aplicada corretamente.
• Cármen Lúcia: Ressaltou que há indícios suficientes para o recebimento da denúncia.
• Cristiano Zanin: Concordou que as ações dos acusados culminaram no 8 de janeiro.

Próximos passos

Agora, o processo entra na fase de instrução, onde serão ouvidas testemunhas e analisadas provas. Após essa etapa, o STF fará um novo julgamento para decidir se os réus serão condenados ou absolvidos.

Crimes imputados:

• Liderança de organização criminosa
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático
• Golpe de Estado
• Dano ao patrimônio público