STF Decide: Bolsonaro e Aliados São Tornados Réus em Julgamento Histórico

Decisão unânime:
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (26/03), os cinco ministros da Primeira Turma do STF votaram favoravelmente ao recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão transforma o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-colaboradores em réus por suposta tentativa de golpe de Estado.

Acusações principais:

·         Organização criminosa armada

·         Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

·         Golpe de Estado

·         Dano qualificado contra patrimônio público

Lista completa dos réus:

1.      Jair Bolsonaro - ex-presidente da República

2.      Walter Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil

3.      Augusto Heleno - ex-ministro do GSI

4.      Anderson Torres - ex-ministro da Justiça

5.      Alexandre Ramagem - ex-diretor da ABIN

6.      Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa

7.      Almir Garnier - ex-comandante da Marinha

8.      Mauro Cid - ex-assessor militar da Presidência

Andamento processual:

O caso agora entra na fase de instrução, que inclui:

·         Oitiva de testemunhas

·         Produção de provas

·         Possíveis novos depoimentos dos acusados

·         Perícias complementares

Cronograma estimado:

·         Prazo para defesa prévia: 10 dias

·         Período para produção de provas: 60 a 90 dias

·         Novo julgamento sobre mérito: previsto para segundo semestre de 2024

Reação dos envolvidos:
Bolsonaro manifestou-se em redes sociais, classificando a decisão como "perseguição política" e "atentado jurídico". Seus advogados anunciaram que recorrerão da decisão. Já a PGR comemorou o resultado, considerando-o uma "vitória da democracia".

Contexto histórico:
A denúncia se baseia em investigações que apontam supostas articulações do grupo para:

·         Desacreditar o sistema eleitoral

·         Criar clima de instabilidade institucional

·         Obter apoio militar para medidas excepcionais

·         Interferir no processo de transição de governo