TJRO condena homem a 33 anos por feminicídio e aborto forçado em Rondônia

Crime ocorreu após vítima anunciar gravidez em relacionamento extraconjugal

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) condenou Gabriel Henrique Santos a 33 anos e 1 mês de prisão pelo feminicídio qualificado de Antonieli Nunes e pelo aborto forçado do filho que ela esperava. O crime ocorreu em fevereiro de 2022, quando a vítima revelou ao réu, com quem mantinha um relacionamento extraconjugal, que estava grávida.

Detalhes do crime e da sentença

A decisão foi proferida na noite da última segunda-feira (24) após júri popular reconhecer a brutalidade do assassinato. A pena foi fixada em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade.

Agravantes do feminicídio

O júri considerou que o crime foi cometido com:

·         Motivo torpe (evitar a exposição da paternidade)

·         Meio cruel (asfixia e facadas no pescoço)

·         Impossibilidade de defesa da vítima

Além disso, Gabriel também foi condenado por aborto sem consentimento (artigo 125 do Código Penal), já que a morte de Antonieli resultou na morte do feto.

Como aconteceu o crime?

Segundo a denúncia e os depoimentos:

·         Antonieli informou Gabriel sobre a gravidez, que o deixou em pânico por temer a descoberta do caso extraconjugal.

·         O réu afirmou à polícia que, em um "ataque de pânico", aplicou um "mata-leão" (golpe de asfixia) na vítima e depois a esfaqueou no pescoço.

·         O objetivo era ocultar a gravidez e evitar que sua esposa descobrisse o relacionamento.

Pena e regime prisional

A sentença de 33 anos e 1 mês deve ser cumprida integralmente em regime fechado. O réu não terá direito a progressão de pena em um primeiro momento, mas poderá recorrer da decisão.